O papel da hélice tríplice no ensino remoto emergencial: estudo de caso da secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Palavras-chave:
Proteção de dados. Software. Plataformas digitaisResumo
Diante do atual cenário ocasionado pela pandemia do coronavírus, as plataformas de ensino remoto foram extensivamente usadas pelas instituições de ensino. O Governo do Distrito Federal, em parceria com instituições públicas e privadas, buscou uma alternativa para reduzir os impactos negativos refletidos na comunidade acadêmica. Uma das alternativas encontradas foi a implementação do ensino remoto utilizando plataformas digitais de fácil acesso e interativa aos alunos que pudessem contribuir com a execução dos planos pedagógicos vigentes. O estudo realizou pesquisa exploratória e bibliográfica, além de uma análise das plataformas digitais apontando os principais benefícios para a sociedade e propôs uma análise sobre a proteção de dados sensíveis dos envolvidos nesse processo de ensino remoto e a aplicação de medidas de segurança utilizadas. Além disso, demonstrou a importância da pesquisa e inovação para a sociedade como um todo, porém notou-se que uma carência no que tange às medidas adequadas para que não haja violação da proteção de dados sensíveis.Referências
ALICEDA, R., I; GRECO; et. al. Empresas e Implementação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 1 ed. Salvador: Editora JusPODIVM, Salvador, 2020.
ALVES, L. Educação remota: entre a ilusão e a realidade. Interfaces Científicas, Aracaju, v. 8, n. 3, p. 348-365, 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 26 nov. 2020.
BRASIL. Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10534.htm. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.434, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm#art80. Acesso em: 27 set. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em 11 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 15 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 14 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2018. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavirus – Covid-19. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 114, p. 62, 17 jun. 2020.
BUAINAIN, A. M.; et. al. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Ideia D; ABPI, 2019, 208 p.
CASTAMAN, A. S; RODRIGUES, R. A. Educação a distância na crise Covid-19: um relato de experiência. Research, Society and Development, São Paulo, v. 9, n. 6, e180963699, 2020. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i6.3699. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340905918_Educacao_a_Distancia_na_crise_COVID_-_19_um_relato_de_experiencia. Acesso em: 15 out. 2020.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino; SILVA, Roberto da. Metodologia científica. 6ª ed. São Paulo: PEARSON Prentice Hall, 2007.
EAP. Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação. Cursos EAPE 1º Semestre 2021 – Resultado das Inscrições. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.eape.se.df.gov.br/cursos-eape-1o-semestre-2021-resultado-das-inscricoes/. Acesso em: 24 mar. 2021.
FREITAS, Ernani Cesar de; PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. E-book. Disponível em: https://www.feevale.br/institucional/editora-feevale/metodologia-do-trabalho-cientifico---2-edicao. Acesso em: 15 out. 2020.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GETED. Gerência de Estudo e Tratamento de Informações e Estatísticas Educacionais da Diretoria de Informações Educacionais. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. Brasília, 2020. Disponível em: http://dadoseducacionais.se.df.gov.br/previa2020censo.php. Acesso em: 21 mar. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2020. Brasília: MEC, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em 12 mai. 2020.
LAPPIS. Laboratório Avançado de Produção, Pesquisa e Inovação em Software. Escola em Casa. Universidade de Brasília – UnB. Brasília, 2020. Disponível em: https://github.com/Escola-em-Casa. Acesso em: 15 mar. 2021.
LAPPIS. Laboratório Avançado de Produção, Pesquisa e Inovação em Software. Universidade de Brasília – UnB. Brasília, 2019. Disponível em: https://lappis.rocks/. Acesso em: 24 mar. 2021.
LÓSCIO, Bernadette Farias; OLIVEIRA, Hélio Rodrigues; PONTES, Jonas César de Sousa. NoSQL no desenvolvimento de aplicações Web colaborativas. VIII Simpósio Brasileiro de Sistemas Colaborativos. Paraty, 2011. Disponível em: https://www.addlabs.uff.br/sbsc_site/SBSC2011_NoSQL.pdf. Acesso em: 2 set. 2021.
Organização Mundial de Saúde (OMS). Painel do Coronavírus da OMS (COVID-19). Genebra, 2021. Disponível em: https://covid19.who.int/. Acesso em: 2 set. 2021.
PONTES, F. O STJ é alvo de Hacker e Polícia Federal investiga o sistema. Empresa Brasil de Comunicação, Brasília, 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-11/stj-e-alvo-de-ataque-de-hacker-e-policia-federal-investiga-o-sistema. Acesso em: 08 nov. 2020.
UFRGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Ensino Remoto Emergencial e a Educação a Distância. Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a-distancia/. Acesso em: 2 set. 2021.
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