A razão pública em John Rawls

Resumo

John Rawls é referência quando os debates se desdobram sobre liberdades individuais e igualdade de oportunidades. Em sua primeira obra, A Teoria da Justiça (1971), o autor desenvolve sua teoria para ser aplicada às instituições públicas é à sociedade em geral, com a finalidade de, ao preservar o pluralismo de concepções inerentes a uma sociedade democrática, permitir acesso aos bens primários e a igual oportunidade. A estrutura básica da sociedade, tida como o conjunto de instituições políticas, sociais e econômicas, e a forma como a integração entre estes eixos concretizam a distribuição dos benefícios obtidos, à luz da diversidade social, política e moral, depara-se com a inafastável situação de coexistência de cidadãos em posições sociais e expectativas distintas. Por reconhecer tais diferenças, o autor buscou encontrar alternativas para equilibrá-las. Ao revisitar a teoria da justiça como equidade no Liberalismo Político (1993), John Rawls pretendeu afastar a concepção abstrata até então posta, aperfeiçoando os critérios de justificação, quais sejam, o equilíbrio reflexivo, o consenso sobreposto e, notadamente, a razão pública, cujo conceito está intimamente relacionado ao fundamento de uma sociedade democrática justa. A razão pública não é especificada por uma concepção política particular, mas seu conteúdo alcança uma série de concepções políticas razoáveis de modo a caracterizar a estrutura e o conteúdo das bases fundamentais da sociedade que desempenha papel importante nas deliberações públicas, e na qual as pessoas possam professam seus valores e exercitar seu dever de civilidade. É sobre essas concepções e valores políticos de razão pública que o presente artigo se debruçará.