Cidadania, justiça social e trabalho informal na Fortaleza do século XIX

Autores

  • Mariana Dionísio de Andrade Universidade de Fortaleza - UNIFOR
  • Daniel Camurça Correia Universidade de Fortaleza - UNIFOR
  • Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Palavras-chave:

Cidadania, Justiça social, Trabalho informal, Elite política, Direito positivo.

Resumo

Busca-se com este artigo analisar a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, a partir do recorte temporal e cultural que compreende o evento observado durante o século XIX. Em um primeiro momento do período analisado, os trabalhadores, dentro da tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Entretanto, na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da urbes, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade, proibidos de trabalhar em nome da civilidade e do direito positivado. O objetivo do texto é entender como o processo de afastamento dos vendedores e carregados de seus direitos costumeiros ao trabalho foi retirado paulatinamente de suas mãos, além de verificar em que medida as novas condições econômicas e políticas se correlacionam desse sistema. A pesquisa possui abordagem qualitativa, a partir de uma análise descritiva do fenômeno estudado, com suporte em revisão bibliográfica e utilização de literatura clássica sobre o tema. A pesquisa também possui suporte na análise documental, utilizando registros do período para sustentar a teoria e compreender a relação entre o sistema costumeiro de conduta e sua substituição por um rigoroso sistema de normas. Conclui-se com esta pesquisa que as leis aprovadas pela elite política fortalezense beneficiaram a emergente classe comerciante em detrimento dos trabalhadores pobres, evidenciando o confronto entre as novas necessidades e perspectivas a respeito do uso do espaço público e o afastamento de muitos trabalhadores ao acesso à cidadania e aos seus direitos.

Biografia do Autor

Mariana Dionísio de Andrade, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGCP/UFPE (Conceito 6, bolsista CAPES). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (Conceito 5, bolsista FUNCAP). Especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR. Professora do curso de graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Fortaleza. Pesquisadora do Grupo Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (Cnpq/UFPE). Advogada.

Daniel Camurça Correia, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutor em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em História pela Universidade Federal do Ceará. Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Líder do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito (2013-CNPQ/UNIFOR). Líder do Grupo de Pesquisa Justiça em Quadrinhos (2014-CNPQ/UNIFOR). Avaliador Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutor e Pós-Doutor em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. 

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Publicado

2017-08-29

Edição

v. 8 n. 1 (2017): PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE

Seção

Dossiê – Ensino Jurídico em Novas Abordagens

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