Breves notas acerca da Ação Rescisória

Autores

  • André Luiz Pereira Borba Rocha Centro Universitário Projeção (UniPROJEÇÃO)

Palavras-chave:

Direito

Resumo

O presente estudo visa examinar as premissas gerais regentes da ação rescisória no novo código de processo civil (Lei 13.105/2015), salientar algumas semelhanças e evidenciar determinadas disparidades para com o CPC de 1973 (Lei 5.869/1973). Apresenta ainda, breve comparativo com alguns sistemas processuais estrangeiros, demonstrando ser a ação rescisória edificada no CPC em vigor instituto sem paralelo mundo afora.

Biografia do Autor

André Luiz Pereira Borba Rocha, Centro Universitário Projeção (UniPROJEÇÃO)

Advogado e Professor do curso de Direito. Bacharel em Direito pela UnB; Pós-graduado latu sensu em Direito Militar; Pós-graduado latu sensu em Direito Aeronáutico.

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Publicado

2017-08-02

Edição

v. 8 n. 1 (2017): PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE

Seção

Artigo Original

Licença

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