Breves apontamentos sobre o conhecimento da população acerca dos sistemas eleitoral e partidário brasileiros

Autores

Palavras-chave:

pesquisa científica, sistema eleitoral, sistema partidário, cidadania, representação, accountability,

Resumo

O artigo apresenta o resultado de pesquisas realizadas em três momentos distintos da história recente do Brasil – 2010, 2014 e 2015 – acerca do tema “eleições e sistemas partidários”. O objetivo das pesquisas foi o de apresentar um perfil do cidadão brasileiro no que concerne ao seu conhecimento sobre os sistemas eleitoral e partidário brasileiro. É também apresentada a estrutura constitucional e infraconstitucional destes sistemas no Brasil, trazendo-se exemplos que mostram como funcionam tais sistemas na prática para, posteriormente, analisar-se o resultado das pesquisas realizadas. Conclui-se que no geral o cidadão brasileiro não possui conhecimento aprofundado acerca do funcionamento dos sistemas eleitoral e partidário, fazendo com que a representação seja do tipo personalizada, o que traz consequências negativas para o sistema de representação e de accountability no sistema jurídico-político do Brasil e, em última instância, ao exercício da cidadania.

Biografia do Autor

Matheus Passos Silva, Faculdade Projeção Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Atualmente (2015) cursa o doutorado em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade de Lisboa (Portugal). Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2005) e graduação também em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2002). Cursa também pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília/DF, Brasil). É Diretor Científico do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro (NELB) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Conselheiro Científico e Editor da Revista Jus Scriptum, publicada pelo NELB. Leciona disciplinas no curso de Direito, tais como Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, História do Direito, Sociologia e Metodologia de Pesquisa. Tem larga experiência como coordenador de núcleo de pesquisa na área jurídica, bem como na coordenação de trabalhos de conclusão de curso. Dedicou-se ao Núcleo Docente Estruturante e ao Colegiado do curso de Direito em várias IES nas quais trabalhou. Áreas de interesse: Ciência Política, Democracia, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Representatividade, Justiça, Nações e Nacionalismo no Leste Europeu.
Periódico Científico Projeção, Direito e Sociedade. v.6, n.1, 2015

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Publicado

2015-06-06

Edição

v. 6 n. 1 (2015): Periódico Científico Projeção, Direito e Sociedade. v.6, n.1, 2015

Seção

Ensaio

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