Visão jurídica da pedofilia, crime ou doença?

Autores

Resumo

O tema pedofilia interessa a várias áreas de conhecimento, em especial a área médica, social e jurídica. Compreender as questões relacionadas aos pedófilos faz com que as áreas jurídica e social possam dispensar o tratamento legislativo mais adequado às pessoas que apresentam tal transtorno. O problema de pesquisa abordado no presente artigo é a pedofilia deve ser tratada como um crime uma como uma doença? Como trajetória da pesquisa foram expostas informações acerca da pedofilia, no qual se pode observar seu conceito, as características deste evento, as positivações previstas no nosso ordenamento jurídico brasileiro tutelando crimes contra crianças e adolescente. Como resultado foi definido o momento que se pode considerar o sujeito portador da pedofilia como criminoso e consequentemente puni-lo pelos seus atos.

Biografia do Autor

Rayssa Lara Gomes Moraes, Centro Universitário Uniprojeção

Graduada em Direito

Leandro Rodrigues Doroteu, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação para Transferência de Tecnologia (UnB); Mestre em Linguística (UNIFRAN) e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (CAES). Especialista em Direito Público, Docência do Ensino Superior e Direito Empresarial, Gestão Estratégica de Pessoas, Gestão de Processos Acadêmicos e em Formação Docente para Educação a Distância. Tem graduação em Curso de Formação de Oficiais pela APM PMDF, graduação em Direito, pedagogia e Letras.

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Publicado

2021-05-10

Edição

v. 11 n. 2 (2020): Projeção, Direito e Sociedade

Seção

Artigo Original

Licença

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