A “Controvérsia de Valladolid”: A virada ontológica do direito a partir do debate da escravidão e da guerra justa no século XVI

Resumo

Neste trabalho analisaremos a controvérsia de Valladolid que foi uma audiência pública ocorrida na cidade de Valladolid na Espanha  convocada pela coroa espanhola em meados sec. XVI para debater sobre a legitimidade da guerra e consequente escravização dos indígenas no contexto da  colonização espanhola na América. Veremos como neste debate a posição tomada nele por Bartolomeu de Las Casas faz parte de um movimento maior que partindo das universidades ibéricas, especialmente Salamanca, fez uma releitura da concepção de justiça de Tomas de Aquino e da escolástica e operou uma mudança na teologia politica da época. Uma vez que a teologia politica era o aspecto teórico que orientava a concepção de direito e estado esta mudança teológica influenciou numa nova perspectiva na concepção de direito que resultou no surgimento do direito internacional moderno e dos direitos humanos.