ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES PROPOSTA PELO IASB E FASB SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DO LEASING – UM ESTUDO DO “DISCUSSION PAPER LEASES – PRELIMINARY VIEWS”

Resumo

Desde seu surgimento, a caracterização das operações de leasing tem suscitado complexas discussões, boa parte relacionada à questão da posse (controle) e da propriedade. Apesar dos avanços alcançados com a publicação de regulamentos e padrões nacionais e internacionais voltados para o tratamento contábil desses valores, o fato é que ainda existem diferentes abordagens que demandam alinhamento conceitual, principalmente considerando a realidade de um mundo globalizado. Este estudo tem por objetivo examinar o quadro evolutivo das discussões entre IASB e FASB sobre o desenvolvimento de um novo padrão internacional conjunto para as operações de leasing. Trata-se de ensaio baseado em pesquisa bibliográfica e documental acerca da análise das discussões e encontros realizados entre IASB e FASB entre julho de 2001 e agosto de 2010, e da sua conformidade com os conceitos vigentes de ativos e passivos. A justificativa para o estudo está na percepção de que as operações de leasing representam importante fonte de financiamento para as empresas, e que, num cenário global, a existência de diferentes padrões contábeis pode prejudicar a qualidade da informação contábil e reduzir a comparabilidade dos relatórios financeiros. A inovação consiste em apresentar como os padrões internacionais em vigor diferem-se entre si e de como as discussões internacionais têm sido conduzidas para a elaboração de um novo padrão conjunto. Conclui que a dificuldade em determinar o momento em que uma simples locação transforma-se em compra e a observância da “essência sobre a forma” ainda exigirão esforços do IASB e FASB para a adequada caracterização dos ativos e passivos no desenvolvimento de um novo padrão internacional para as operações de leasing. Palavras-chave: IASB. FASB. Padrão Internacional. Leasing.