Normas baseadas em princípios no contexto da IFRS 9: uma discussão sob a perspectiva da Teoria da Contabilidade

Autores

  • Walison dos Santos Reis Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO
  • Jorge Katsumi Niyama Universidade de Brasília
  • Marcos Lima Bandeira Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO http://orcid.org/0000-0003-1356-2689

Palavras-chave:

Regulação contábil, Normas baseadas em regras, Julgamento profissional, Normas baseadas em princípios.

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar, se os reflexos do sistema de normas baseado em princípios adotado pelo IASB vinculam a IFRS 9 aos objetivos da contabilidade de prover informações úteis e relevantes aos usuários. Este estudo se caracteriza como ensaio teórico com abordagem qualitativa, envolvem reflexões relacionadas à evolução do processo de normatização contábil e análises das principais mudanças e dos impactos trazidos com a emissão da IFRS 9 - Instrumentos Financeiros. Os resultados indicam que a norma contábil IFRS 9 emitida pelo IASB, em substituição a IAS 39, surge com a proposta de possuir menos bright lines e propiciar maior julgamento profissional, assumindo, portanto, características mais peculiares de normas baseadas em princípios. Infere-se que normas contábeis, mesmo aquelas baseadas em princípios, implicitamente demonstram certa preocupação com o bookkeeping, e, por conseguinte, podem requer maior detalhamento em relatórios adicionais. As considerações deste estudo visam contribuir para reflexões e discussões em torno dos avanços no desenvolvimento de uma estrutura conceitual que deem suporte à emissão de normas contábeis com foco no usuário da informação.

Biografia do Autor

Walison dos Santos Reis, Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Professor do Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO e Diretor da Brascont Contabilidade.

Jorge Katsumi Niyama, Universidade de Brasília

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo e professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília.

Marcos Lima Bandeira, Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Professor do Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO e Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.

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Publicado

2021-09-15

Edição

v. 12 n. 1 (2021): Revista Negócios em Projeção

Seção

Artigo Original

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