A percepção dos produtores de alho na região do Alto Paranaíba-MG acerca da aplicação do direito antidumping no alho importado da china.

Autores

  • Élida Pereira Silva Chujo
  • Carlos Eduardo Artiaga Paula Universidade Federal de Viçosa, campus Rio Paranaíba-MG http://orcid.org/0000-0001-6927-9239
  • Rosiane Maria Lima Gonçalves Universidade Federal de Viçosa, campus de Rio Paranaíba-MG

Palavras-chave:

Antidumping – alho – China – produtores rurais – protecionismo.

Resumo

Antidumping são medidas para inibir que empresas vendam seus produtos a outros países com preço inferior ao comercializado pelo país de origem e são aplicadas de forma a onerar o produto exportado, tornando-o competitivo com os demais no mercado interno. Tal medida foi instituída no alho advindo da China que, por adotar leis trabalhistas e ambientais flexíveis, associada a uma tributação menor, quando comparada ao Brasil, consegue comercializar, com preço mais atrativos, o alho que também é um produto altamente cultivado na região do Alto Paranaíba em Minas Gerais. Diante do exposto, visa-se, com o presente artigo, verificar se, na percepção e considerando o perfil dos produtores rurais, são relevantes as medidas antidumping do alho importado da China. Concluiu-se, a partir do desenvolvimento de questionários, a relevância da medida por tornarem o alho do Alto Paranaíba mais competitivo, gerar lucro e empregos. Os produtores, participantes da pesquisa, viram nas medidas protecionistas um meio de protegerem o seu negócio. Contudo, as medidas geram tensão entre os dois países, considerando, sobretudo, que ambos são fortes parceiros comerciais e que o Brasil é um dos países que mais usam atos antidumping. Ademais, o perfil dos produtores demonstrou uma produção de alho com baixa tecnologia e que as medidas postas ao alho chinês também revelam um forte protecionismo do mercado interno. Logo, são recomendáveis soluções diplomáticas e que haja um aprimoramento da produção nacional do alho para que tal produto se torne competitivo no âmbito internacional.

Biografia do Autor

Élida Pereira Silva Chujo

Bacharela em administração pela Universidade Federal de Viçosa, campus Rio Paranaíba.

Carlos Eduardo Artiaga Paula, Universidade Federal de Viçosa, campus Rio Paranaíba-MG

Graduado e mestre em direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Doutor em promoção da saúde pela Universidade de Franca. Docente permanente na área de direito na Universidade Federal de Viçosa, campus Rio Paranaíba.

Rosiane Maria Lima Gonçalves, Universidade Federal de Viçosa, campus de Rio Paranaíba-MG

Bacharela em administração, mestre e doutora em economia aplicada pela Universidade Federal de Viçosa e docente da Universidade Federal de Viçosa, campus Rio Paranaíba.

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Publicado

2019-08-18