Normas baseadas em princípios e o nível de disclosure: uma discussão conceitual à luz da teoria da contabilidade

Resumo

Sob à égide da teoria da agência, há uma relutância das empresas para aumentar o nível de evidenciação contábil, por razões estratégicas, bem como de custo-benefício. Essa relutância ocorre mesmo diante da relevância da evidenciação para o usuário da informação. Contudo, o regulador por meio de enforcement torna obrigatória a divulgação de informações relevantes. Nesse tocante, este estudo justifica-se, pois tanto o Financial Accounting Standard Board (FASB) quanto o International Financial Accounting Standard Board (IASB) estão engajados em projetos que visam desenvolver uma estrutura conceitual que permita elevar o nível de evidenciação dos financial statements, a fim de divulgar informações aos usuários com qualidade e clareza. A literatura atual aponta que as normas do IASB e FASB são pautadas em regras e em princípios, entretanto, o IASB tem por característica a emissão de normas baseadas em princípios. Diante desses aspectos, este estudo investiga, na literatura, se normas baseadas em princípios diferenciam o nível do disclosure. Para tanto, esta pesquisa adota a tipologia exploratória, em face da problemática do estudo, e se socorre à Teoria da Evidenciação e demais teorias subjacentes, com o objetivo de ampliar a discussão conceitual deste estudo. Como achados, a literatura entende que o nível do disclosure, de normas baseadas em princípios, seria menor, em virtude da resistência das empresas na divulgação de informações voluntárias, entretanto, a divulgação baseada em princípios tem o potencial de diferenciar o nível do disclosure, pois sua estrutura conceitual norteia a evidenciação de informações úteis e relevantes para o usuário.