COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA - O Paradoxo do Acesso à Internet

Autores

  • Jussara Costa Melo Faculdades Projeção

Palavras-chave:

Regulamentação. Telecomunicações. Tecnologia. Cidadania. Banda larga. Política Pública. Comunicação. Internet

Resumo

O presente artigo discute a relação entre comunicação, tecnologia e a regulamentação das telecomunicações vigente no Brasil expondo o conceito de comunicação, a estrutura setorial e o deficit de realidade que nasce da atribuição do conceito de universalização ao serviço fixo de telefonia em detrimento da intensificação do uso da Internet , considerando as dificuldades de massificação da banda larga, tomada como infraestrutura essencial para a comunicação que ocupa lugar central na organização da vida social e no processo de exercício da cidadania. Novas exigências sociais e culturais de comunicação tomaram corpo e desafiam a articulação entre o Estado e o mercado.Palavras-chave: Regulamentação. Telecomunicações. Tecnologia. Cidadania. Banda larga. Política Pública. Comunicação. Internet

Biografia do Autor

Jussara Costa Melo, Faculdades Projeção

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (AEUDF-1987). Mestre em Comunicação e Sociedade (UnB,2012) Mestrado em Direito das Relações Econômicas Internacionais (PUC/SP, 2006,trancado). Especialista em Teoria da Constituição. UNICEUB, 1994) Especialista em Regulação de Telecomunicações (UNB, 2003). Professora de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional (UDF,1994/1998). Professora de Padronização de Processos no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade - PBQP/PEQP (1994). Professora de Direito Internacional. (BCEC,2013) Pesquisadora do Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina - UnB/CDS. Colaboradora no Grupo de Pesquisas em Telecomunicações - UnB/Getel. Tem experiência em advocacia consultiva e contenciosa em direito público, telecomunicações, direito da energia, direito regulatório, contratual, contencioso. Exerceu advocacia na empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A Eletronorte. Ocupou função pública na Advocacia Geral da União, e cargo público no Tribunal Regional Federal (13ª VJF-DF). Advogada em Assuntos Regulatórios (Americel, Telet, Telefonica, Brasil Telecom, 1997-2009). Exerceu a Gerência do Jurídico da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás. (2010/2011) Prestou assessoria ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer em Campinas-SP com vínculo funcional com a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação FACTI (2012/2013) . Exerce advocacia em direito público em Brasília.

Downloads

Publicado

2013-06-01