Lei geral de proteção de dados: observações e análise do nível de conformidade das organizações

Autores

  • Renato José da Silva Camões Universidade Projeção
  • Vanessa Coelho Ribeiro Universidade Projeção http://orcid.org/0000-0001-7537-6895
  • Matheus Lustosa de Souza Loureiro Universidade Projeção

Palavras-chave:

Computação, LGPD, Tecnologia

Resumo

Este estudo aborda o cenário das organizações impactadas pela Lei Geral de proteção de Dados Pessoais (LGDP), com ênfase no nível de conformidade em que essas organizações se encontram. Tal explanação é justificável tendo em vista os vários marcos normativos que o estado brasileiro impõe em relação a manipulação, ao tratamento e ao armazenamento de dados pessoais. Nesse sentido a pesquisa foi fundamentada com base em uma publicação do SERPRO (Serviço Federal de Proteção de Dados) em 2018, na qual é submetida às empresas, um questionário com 14 questões relacionadas às exigências estabelecidas pela LGPD (Lei no 13.709/2018). A partir questionário foi possível entrevistar, dentro um período de 20 dias, o total de 52 pessoas que atuam tanto no serviço público quanto na iniciativa privada em organizações de diferentes portes. A análise dos dados classificou as organizações quanto ao seu nível de conformidade em relação aos requisitos da LGPD. Dessa maneira o estudo demonstrou que a grande maioria das empresas ainda não se adequaram totalmente e, portanto, necessitam de mudanças para que atendam aos requisitos propostos pela lei geral de proteção da dados brasileira, seja na parte de segurança dos dados, na gestão de privacidade ou no tratamento dos dados dos titulares que podem ser pessoas físicas pessoas jurídicas que de certa forma estejam relacionadas também a uma pessoa física

Biografia do Autor

Renato José da Silva Camões, Universidade Projeção

Mestre e Gestão do Conhecimento e Tecnologia da informação. Bacharel em Ciência da Computação. Diretor de Tecnologia da Empresa Fire Ant. Professor e pesquisador da área de tecnologia da informação. 

Vanessa Coelho Ribeiro, Universidade Projeção

Graduada em Ciência da Computação pela Universidade Católica de Brasília, MBA em marketing pela ESPM e mestre em Ciências da Informação pela Universidade de Brasília. Atualmente é coordenadora no Centro Universitário Projeção dos cursos de Sistemas de informação, Tecnologia em redes de computadores, Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas e Engenharia de software. Tem experiência na área de Ciência da Informação como pesquisadora, com ênfase em projetos de Inclusão digital, gestão da informação, gestão do conhecimento. Professora universitária à dezessete anos na área de TI e doze anos em marketing.

Matheus Lustosa de Souza Loureiro, Universidade Projeção

Estudande de Sistemas de Informação.

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Publicado

2021-11-26

Edição

Seção

Artigo Original