O ENSINO SUPERIOR E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Palavras-chave:
Ensino superior, Legislação, Histórico.Resumo
Resumo: O Brasil apresenta em sua história uma atenção sutil ao ensino superior, pois desde a primeira constituição brasileira, em 1824, quando ainda era império, os avanços são pouco expressivos ante a dimensão geográfica e populacional do país. Desde a década de 90 o ensino superior vem passando por mudanças que possibilitam cumprir as metas estabelecidas pelos acordos internacionais, que envolvem Bird, Banco Mundial, FMI, entre outros. Neste artigo elaborou-se um breve histórico da educação superior nas constituições, revisitando as leis de diretrizes e bases da educação nacional e ressaltando os programas atuais disponíveis que visam o desenvolvimento do ensino superior brasileiro.Downloads
Publicado
2015-06-06
Edição
Seção
Artigo Original
Licença
Considerando a Lei nº 9.610, de 19.02.98 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e rege outras providências, a Revista declara as seguintes condições com relação aos Direitos Autorais:1. Todos os direitos editoriais são reservados a Revista. Nossas revistas são de acesso aberto, gratuitas e sem cobranças de taxas. A aceitação do trabalho para a publicação implica a transferência de direitos do autor para a revista, sendo assegurada a mais ampla disseminação da informação.
2. O autor retém seus direitos morais no artigo, incluindo o direito de ser identificado como autor sempre que o artigo for publicado;
3. A Revista poderá, mediante solicitação formal do autor, autorizá-lo a publicar o artigo na forma de capítulo ou parte de livro;
4. O autor pode fazer fotocópias do seu trabalho, ou distribuí-lo por meio de correio eletrônico ou fax, desde que destinadas às suas próprias aulas e com finalidade de atender objetivos de pesquisa, sob a condição de que: (a) tais cópias não sejam revendidas e (b) referência a fonte original da publicação e o nome da Revista (mantenedora dos direitos de autorais) estejam indicados claramente em todas as cópias feitas do trabalho.